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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: primeiras linhas
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
Questões de Direito Administrativo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:40
Direito à saúde. Dever do estado.
Despesas hospitalares. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 19:48
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Abuso de Direito
Acusação de furto de mercadoria. Dano moral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal.
Exceção de pré-executividade. IPTU e taxa de coleta de lixo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Passagem forçada. Direito civil.
Coisas. Propriedade. Direito de vizinhança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Transporte Aéreo. Overbooking.
Ausência de causa excludente de antijuridicidade. Apelação desprovida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.
Decisão por ato da relatora fulcrada no caput do art. 557 do CPC.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:45
Dez Dicas Importantes sobre Direito do Consumidor para Compras Online no Dia das Mães
Com o Dia das Mães se aproximando, muitos consumidores recorrem às compras online para encontrar o presente perfeito para celebrar essa data especial.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:18
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.
Direito à saúde.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Transposição do Rio São Francisco
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51
Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.